Se você tem um precatório para receber, sabe que a espera é longa, e certamente já se perguntou: como receber precatório de forma mais rápida e segura?
E se houvesse uma forma de entender melhor o processo e até mesmo acelerar o pagamento?
Neste texto, vamos direto ao ponto, explicando tudo o que você quer e precisa saber para tomar as melhores decisões sobre seu precatório.
O que é um precatório? Explicamos de um jeito simples!
Em termos práticos, podemos dizer que quando o governo perde uma ação judicial e precisa pagar um cidadão ou empresa, o valor devido não é quitado de imediato.
Em vez disso, ele entra na fila dos precatórios, ordens judiciais que determinam o pagamento futuro da dívida.
Esse dinheiro vem de indenizações, salários atrasados, benefícios previdenciários, entre outros.
Por que tanto se fala em precatórios?
Nos últimos anos, as regras de pagamento mudaram bastante.
A Emenda Constitucional nº 113, por exemplo, alterou os prazos e permitiu ao governo parcelar essas dívidas, atrasando ainda mais a liberação dos valores.
O aumento no número de precatórios também gerou impacto no orçamento do país, tornando a espera ainda mais longa.
Por isso, muitas pessoas preferem vender seus precatórios para receber o dinheiro de forma rápida e segura, sem precisar aguardar anos pelo pagamento do governo.
Além disso, o volume de precatórios tem crescido exponencialmente, ultrapassando R$ 90 bilhões em certos anos.
Esse montante afeta diretamente o orçamento público e levanta discussões sobre como administrar essas dívidas sem comprometer as contas do governo.
RPV ou Precatório? Como saber qual é o seu caso?
Prioridade no pagamento de precatórios
A diferença entre RPV (Requisição de Pequeno Valor) e precatório está no valor da dívida e no tempo de pagamento.
- RPV: Quando o valor é inferior ao limite definido por lei (varia conforme o ente público), o governo tem até 60 dias para efetuar o pagamento.
- Precatório: Se a dívida ultrapassa esse limite, entra na fila de precatórios e leva anos para quitar.
Para saber em qual situação você se encaixa, verifique o valor do seu crédito e consulte o tribunal responsável pela execução da sentença.
Tipos de Precatórios
Existem dois tipos de precatórios:
- Alimentícios: Relacionados a salários, pensões, aposentadorias e indenizações por danos morais ou materiais. Pessoas idosas, portadoras de doenças graves ou com deficiência têm prioridade no pagamento.
- Comuns: Incluem dívidas decorrentes de desapropriações, contratos administrativos e outros tipos de cobranças.
- Alimentícios: Relacionados a salários, pensões, aposentadorias e indenizações por danos morais ou materiais. Pessoas idosas, portadoras de doenças graves ou com deficiência têm prioridade no pagamento.
Por que demoram para pagar os precatórios?
A demora no pagamento ocorre por uma série de fatores, vejamos:
- O governo tem um orçamento limitado para esses pagamentos, e nem sempre o dinheiro disponível é suficiente.
- Os precatórios seguem uma ordem cronológica e só paga-se conforme a disponibilidade financeira do governo.
- O número de precatórios cresce a cada ano, tornando o processo ainda mais lento.
Como funciona o pagamento de precatórios?
Depois de expedido, o precatório entra na fila e o pagamento ocorre quando o governo libera os recursos.
Depositam-se os valores em contas judiciais vinculadas ao processo, geralmente no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal.
No entanto, como vimos, o tempo de espera é longo, dependendo do tipo de precatório e das condições financeiras do governo.
Posso vender meu precatório?
Sim! Uma alternativa cada vez mais popular é a venda de precatórios.
Por isso, se você não quer esperar anos para receber, uma opção é vender seu precatório para empresas especializadas, como o LCbank.
Dessa forma, você transforma um crédito judicial em dinheiro imediato, sem as incertezas da fila de pagamento.
A venda é uma opção vantajosa para quem precisa do dinheiro rápido, seja para quitar dívidas, investir ou realizar projetos pessoais. Além disso, o mercado é regulamentado, garantindo uma transação segura e transparente.
Assim, optar pela venda significa evitar anos de espera e garantir um pagamento ágil e sem complicações. O LCbank é especialista no assunto e pode te ajudar a transformar seu precatório em dinheiro na conta com total segurança.
E por que os precatórios são importantes?
Além de garantir que o governo cumpra suas obrigações, os precatórios impactam diretamente a economia, movimentando dinheiro e ajudando beneficiários a melhorar suas finanças.
Seja para quitar dívidas ou realizar sonhos, esses pagamentos representam direitos conquistados judicialmente e devem ser respeitados.
Conclusão
Agora que você já sabe o que é precatório, sabe que esperar anos pelo pagamento não precisa ser sua única opção.
Então, se quiser antecipar seu dinheiro e garantir mais segurança financeira, vender o precatório é a solução.
Quer saber como fazer isso de forma segura e vantajosa? Fale com o LCbank e transforme seu precatório em dinheiro na conta!
